Biodireito em debate

Reunião–14/12

2010-12-08T17:56:00.000-02:00

Caros amigos,

na próxima terça feira, 14 de dezembro, 19horas na rua Anchieta n 35, 9 andar sala 09, realizaremos nossa reunião da Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia.

Pauta

PROJETOS PARA 2011

Conto com a presença de todos

Carlos Eduardo Moreira Durce

2010-08-16T16:30:00.001-03:00

C o n v i t e

A Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da
Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
convida a todos para participar da

REUNIÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS

a realizar-se na Rua Anchieta, 35, 9. Andar, sala 08.
no dia 24.08.2010 (terça-feira), às 19h00.

Ressaltamos que nossa Coordenadoria esta aberta a todos os Advogados e Bacharéis em Direito interessados na matéria, quer como profissionais da área, quer como estudiosos, por meio da formação de grupos de discussão relativos a vários assuntos da prática diária dos Advogados, palestras, cursos internos, workshop, etc.

Pedimos, se possível, repassar este convite àqueles que porventura tenham interesse em participar de nossas atividades.

Local e data
R. Anchieta, 35– 9º andar – Centro
(prox. ao Páteo do Colégio)
24.08.2010 (terça-feira), às 19h00

Maiores informações
Pool de Comissões da OAB SP
(11) 3244-2013 / 2014
e-mail: jovem.advogado@oabsp.org.br

Carlos Eduardo Moreira Durce
Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia
Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP

Gilberto Porto begin_of_the_skype_highlighting end_of_the_skype_highlighting
Presidente da Comissão do Jovem Advogado - OAB/SP

SÁBADO JURÍDICO DA OAB/SANTO AMARO

2010-07-26T20:53:00.003-03:00

SÁBADO JURÍDICO DA OAB/SANTO AMARO

Dia 07 de agosto de 2010 (sábado)
Das 09h00 às 16h30

1ª Parte:

-Das 09h00 às 12h00

Abertura: Dr. Zacarias Sebastião Filho
Vice-Presidente da Subseção
de Santo Amaro

I Tema: Tutelas de Urgência no Direito de Família
Palestrante: ALEKSANDER MENDES ZAKIMI
Advogado. Presidente da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP.
Professor e Assistente da Coordenação do Curso de Direito da FMU -
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

II Tema: O Dano Moral e o Direito de Família
Palestrante: YURI NAVES GOMEZ
Advogada. Especialista em Direito Público.
Especialista em Direito Constitucional.
Membro da Comissão do Jovem Advogado OAB/SP.
Membro da Comissão de Direito Administrativo OAB/SP.

III Tema: Alimentos Gravídicos.
Palestrante: LEANDRO CALDEIRA NAVA
Advogado. Pós-Graduando em Direito de Família e Sucessões pela UNISAL/LEGALE.
Pós-Graduado em Direito Civil pelo CPPG/UniFMU.
Especialista em Aspectos Gerais da União Européia IBMEC.
Coordenador da Comissão do Jovem Advogado da OAB/Santo Amaro.

-Almoço 12h00 às 13h30

2ª Parte:
Das 13h30 às 16h:30

Abertura: Dr. Cláudio Schefer
Presidente da Subseção de Santo Amaro.

I Tema: Processo e Procedimento Civil - Procedimento Sumário,
Procedimento Ordinário e Audiência de Instrução.
Palestrante: PEDRO KURBI
Advogado. Professor Universitário em São Paulo de Cursos de Graduação e Pós-
Graduação. Graduado com Especialização em Direito Civil e Direito Processual
Civil pela FDUSP. Especialista em Direito dos Contratos pelo CEU.
Mestre em Direito Civil pela PUC/SP.

II Tema: Execução, Monitória e Cobrança. Aspectos práticos e como
escolher a ação correta.
Palestrante: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA
Advogado. Diretor Jurídico da EMPRES.
Professor de Processo Civil na UNIPALMARES. Pós-Graduado em Direito Civil e
Processo Civil pela EPD- Escola Paulista de Direito. Membro da Coordenadoria de
Processo Civil da CJA OAB SP. Autor de artigos jurídicos.

III Tema: BIODIREITO - Teoria Geral do Biodireito- ADI - 3510 -
Células Tronco, Lei de Biossegurança.
Palestrante: CARLOS EDUARDO MOREIRA DURCE
Advogado. Pós-Graduado pela PUC/SP. Coordenador da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP-Coordenadoria de Bioética e Biodireito.

Coordenação do evento:
Dr. Leandro Caldeira Nava
Coordenador da Comissão do Jovem Advogado da OAB/Santo Amaro.

Inscrições e Informações.
OAB/Santo Amaro – Rua Alexandre Dumas, 224
5524.5369 ou e-mail santo.amaro@oabsp.org.br

Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g
ou um quilo de alimento não perecível, a ser entregue no dia da
palestra.

***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90
dias***

Cláudio Schefer
Presidente
OAB/Santo Amaro

Segundo dia do Workshop "Temas práticos de Biodireito"

2009-11-14T12:40:00.003-02:00

A Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da CJA-OAB/SP, dando continuidade ao Workshop "Temas práticos de Biodireito", realizou, em 13 de novembro, o segundo dia do evento.

O Coordenador, Dr. Carlos Eduardo Moreira Durce, apresentou painel sobre "Tutelas de urgência na área da saúde". Encerrando o evento, a Dr. Vanessa Silva Hilário apresentou o tema "Acesso à justiça - investigação de paternidade e aborto".

O Workshop, que contou com a participação de membros da CJA e convidados, foi uma realização da Comissão do Jovem Advogado, presidida pelo Dr. Hélio Gustavo Alves, por meio de sua Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia.

Confira abaixo as fotos do último dia do workshop.

Primeiro dia do Workshop "Temas práticos de Biodireito"

2009-11-10T10:16:00.003-02:00

A Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da CJA-OAB/SP realizou, em 06 de novembro, o primeiro dia do Workshop "Temas práticos de Biodireito".

Abrindo os trabalhos, o Dr. Carlos Eduardo Bistão Nascimento apresentou seu painel sobre o "Panorama jurídico atual do Biodireito". Na seqüência, o Dr. Mario Eugenio Redigolo de Jesus abordou a "Responsabilidade médica".

O segundo dia do workshop acontecerá em 13.11. Para maiores informações, clique aqui.

WORKSHOP - TEMAS PRÁTICOS DE BIODIREITO

2009-11-01T23:34:00.001-02:00

WORKSHOP
TEMAS PRÁTICOS DE BIODIREITO

06 de novembro (19 horas)

PANORAMA JURÍDICO ATUAL DO BIODIREITO
Expositor
Carlos Eduardo B. Nascimento
Advogado; Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (EPDS) e em Direito Constitucional pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL); Coordenador de Direito Público e Constitucional da CJA-OAB/SP.

RESPONSABILIDADE MÉDICA
Expositor
Mario Eugenio Redigolo de Jesus
Advogado atuante na área de responsabilidade civil; Membro da Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da CJA-OAB/SP.

13 de novembro (19 horas)

TUTELAS DE URGÊNCIA NA ÁREA DA SAÚDE
Expositor
Carlos Eduardo Moreira Durce
Advogado; Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP); Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da CJA-OAB/SP.

ACESSO À JUSTIÇA - INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ABORTO
Expositora
Vanessa Silva Hilário
Advogada graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, militante nas áreas cível, empresarial e penal econômico; Especialista em Ciências Penais pelo Instituto Panamericano de Política Criminal - IPAN, Especializanda em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitária Salesiano de São Paulo - UNISAL.

Data
06 e 13 de novembro de 2009

Local
R. Anchieta, 35 - 9º andar - Centro

Informações
Comissão do Jovem Advogado - Praça da Sé, 385 - 10º andar
E-mail: jovem.advogado@oabsp.org.br
Telefones: (11) 3291-8151 / 8153; fax: (11) 3291-8154

Coordenação Executiva
Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia - CJA-OAB/SP
Coordenador: Carlos Eduardo Moreira Durce

Promoção
Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
Presidente: H. Gustavo Alves

*** Vagas limitadas ***

Simpósio do Jovem Advogado

2009-07-21T16:32:00.003-03:00

31 de julho (sexta-feira)

8h – Credenciamento
8h30 – Abertura dos trabalhos

Dr. Hélio Gustavo Alves
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP

9h

Tema: O Futuro do Direito Penal em Face da Globalização
Expositor: Prof. Damásio de Jesus

9h30

COORDENADORIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Tema: Contrato de Cartão de Crédito
Expositor: Dr. Bruno Boris
Debatedores: Dr. João Emmanuel C. Lima e Dra. Thays Leite Toschi

10h10

COORDENADORIA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Tema: Aspectos Polêmicos da Lei n.º 6019/74 — Trabalho Temporário
Expositor: Dr. Adriano Alves da Mota
Debatedores: Dra. Aline Cordeiro S. Torres e Dr. Marcos V. Marchetti

Tema: Cooperativismo nas Relações de Trabalho - Uma Interpretação Prática da Lei n. 5764/71
Expositora: Dra. Sílvia Brito de Araújo
Debatedores: Dr. Caio Roberto S. Cortez e Dr. Ricardo A. S. Russo Jr.

11h10

COORDENADORIA DE DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL
Tema: O Conteúdo da Postulação Judicial à Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais
Expositor: Dr. Carlos Eduardo Bistão Nascimento
Debatedor: Dr. Thiago Nicácio Lima

11h50

COORDENADORIA DE BIODIREITO, BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA
Tema: Teoria Geral do Biodireito
Expositor: Dr. Carlos Eduardo Moreira Durce
Debatedores: Dr. Mário Eugênio R. de Jesus e Dr. Benito T. Iglesias

12h30 às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h

COORDENADORIA DE DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tema: Provas e Segurança no Direito Eletrônico
Expositor: Dr. Arnaldo Vieira das Neves Filho
Debatedor: Dr. Ricardo Augusto Campbell

14h40

COORDENADORIA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Tema: Salário Maternidade da Mãe Adotiva e Guardiã para Fins de Adoção
Expositora: Dra. Taís Rodrigues dos Santos
Debatedoras: Dra. Mayra B. Lanza e Dra. Tatiana Lucas de Sousa

15h20

COORDENADORIA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Tema: A Arbitragem no Brasil: Aspectos Polêmicos
Expositora: Dra. Evelyn Roberta Araújo Barreto de Sousa
Debatedoras: Dra. Cristiane Nogaroto e Dr. Marcelo Rodrigues da Silva

16h

COORDENADORIA DE MARKETING JURÍDICO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Tema: Como Organizar Escritórios e Conquistar Clientes
Expositor: Dr. Edson Góes Júnior

16h40

COORDENADORIA DE DIREITO CIVIL
Tema: Incorporações Imobiliárias
Expositora: Dra. Geraldine Maia
Debatedores: Dr. Carlos Eduardo S. Suguino e Dr. Yoghi A. A. Mitre

17h20

COORDENADORIA DE PROCESSO CIVIL
Tema: Novas Fronteiras do Processo Civil
Expositor: Dr. André Fontolan Scaramuzza
Debatedores: Dra. Cristiane A. G. O. Palma e Dr. Alcindo de Sordi

1º de agosto (sábado)

9h

COORDENADORIA DE DIREITO SECURITÁRIO
Tema: Função Social do Contrato de Seguro
Expositora: Dra. Cirlene Silva Siqueira

9h40

COORDENADORIA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA
Tema: O Direito Penal do Ius Libertatis sob a Perspectiva de uma Hermenêutica Constitucionalista
Expositor: Dr. Júlio César Konkowsky da Silva
Debatedores: Dra. Thaís M. A. dos Santos e Dr. Wellington R. Gropo

10h20

COORDENADORIA DE DIREITO EDUCACIONAL
Tema: O Assédio Moral nas Instituições de Ensino
Expositora: Lídia Pereira Gallindo
Debatedora: Dra. Fernanda de Cássia Rodrigues Pimenta

11h

COORDENADORIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Tema: O Uso dos Chamados “Títulos Podres” (Debêntures e Precatórios) no Direito Tributário
Expositor: Dr. Arthur Ricardo Ratc
Debatedores: Dr. Gilberto Porto e Dr. Nélson Caiado

11h40

COORDENADORIA DE DIREITO AMBIENTAL
Tema: O Meio Ambiente na Constituição Federal
Expositor: Dr. Enderson Marinho Ribeiro
Debatedores: Dr. Flávio Silva Ojidos e Dr. Rubens Capistrano Cacais

12h20

PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTO
Dr. Hédio Silva Junior
Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP

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Local
Salão Nobre da OAB/SP
Praça da Sé, 385 – 1º andar – Centro

Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó – 400g.
Praça da Sé, 385 –Térreo – Atendimento
Telefones: (11) 3291-8151 / 8153 – Fax: (11) 3291-8154

Promoção
Comissão do Jovem Advogado dA OAB Sp
Presidente: Hélio Gustavo Alves

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

A dignidade da pessoa humana com o biodireito

2009-04-27T00:01:00.005-03:00

Merece destaque uma matéria publicada no site do Consultor Jurídico, na data de 10 de setembro de 2005. Um de meus mestres em Direito Constitucional, Dr. João Antônio Wiegerinck, faz menção a dignidade da pessoa humana, prevista na Constituição Federal mixado ao avanço da ciência e da tecnologia, incluindo abordagem histórica do ser humano, este passando por desigualdades e desigualdades. A genética e o biodireito são qualidades de vida. A dignidade da pessoa humana é ponto principal para a atuação da ciência e da ética.

Portanto, eis o link da matéria:

http://www.conjur.com.br/2005-set-10/avanco_ciencia_respeitar_dignidade_humano

Postado por Ricardo A. Campbell

O Biodireito no centro da discussão: o caso de uma crianaça ianomâmi no Amazonas

2009-04-17T01:27:00.005-03:00

Assim como ocorre com todo novo conhecimento que surge, o Biodireito padece, ainda, de grande falta de credibilidade prática - e mesmo acadêmica. Não obstante o fenômeno da ampla regulamentação legal seja sozinho suficiente para se sustentar que o Biodireito deve ser encarado como verdadeiro ramo autônomo - que não se confunde nem com o Direito Ambiental nem com o Direito Civil, em especial com a responsabilidade civil, embora com eles compartilhe diversos pontos -, ainda há forte sensação no sentido de que existe uma certa tendência a encarar este ramo como um estudo lateral, até mesmo desnecessário, em virtude da abstração e baixa utilidade prática que teria.

Pois bem: noticiam os jornais desta semana o intrincado caso envolvendo uma criança ianomâmi internada em um hospital na cidade de Manaus/AM.

Em breve suma, a criança ianomâmi, de um ano e meio de idade, sofre de hidrocefalia e foi levada ao Hospital Infantil Dr. Fajardo, em Manaus, pela Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e pelo Associação Serviço e Cooperação com o povo Yanomami (SECOYA).

A celeuma em cima do caso teve início no último dia 14 de abril, ocasião em que os pais da menina tentaram retirá-la do hospital. Suspeitando que ela seria sacrificada em virtude de sua deficiência, a direção do hospital entrou em contato com o Conselho Tutelar que, por sua vez, acionou o Ministério Público daquele Estado.

No dia 16 de abril, a Juíza da 2ª Vara da Infância e Juventude de Manaus, apreciando pedido do Ministério Público, decidiu pela manutenção da internação da criança ianomâmi até “que seu quadro clínico seja considerado satisfatório”. Para ler maiores detalhes sobre os acontecimentos, veja a íntegra da notícia no UOL Notícias.

Vemos que a questão gira em torno da autonomia ou não de crença e, em certa medida, da liberdade de disposição do corpo. Observe-se que o principal argumento trazido (pelo menos aquele noticiado pelo meio de comunicação em comento, porquanto não conseguimos localizar, na internet, maiores informações sobre tal processo) gravita sobre a suspeita da prática do eventual sacrifício da criança por se tratar de pessoa deficiente. Afastam-se, então, de um lado os defensores dos direitos dos índios, sustentando a liberdade de crença daquele povo e, de outro lado, os defensores da manutenção da vida daquela criança.

Mesmo sem ter a informação correta sobre quais os reais motivos pelos quais os pais da criança ianomâmi querem retirá-la do hospital - questão esta que faz sentido ser analisada à luz do conflito entre a liberdade de crença e o direito à vida -, podemos transportar o problema do caso apresentado em Manaus para a seara outra seara: pode o Biodireito apresentar alguma solução para tal questão?

Fala-se mesmo em uma crise institucional gerada pelo caso da internação desta criança ianomâmi; mas, talvez, a crise não seja apenas institucional (de forma sucinta e rasa, entre os órgãos de defesa da saúde da vida versus órgãos de defesa dos interesses e liberdades indígenas) mas, também, uma crise de paradigmas jurídicos. Talvez - e aqui utilizamos tal palavra por não sabermos se realmente é o caso - os modelos de solução ali empregados não sejam suficientes para a solução a contento do caso.

Então, apresentando os fatos e propondo-se apenas uma reflexão, sem uma conclusão prévia: será que o Biodireito, com seus princípios próprios (v.g., aqueles consagrados na Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos) não conseguiria resolver sozinho - ou, pelo menos, colaborar para a resolução - deste caso?

Convido a todos para que utilizem a seção de comentários - abaixo - para manifestar suas opiniões.

Fonte primária das informações: UOL Notícias.

Escrito por Carlos Eduardo Bistão Nascimento

Projeto de lei proíbe transgênicos em merenda escolar do Rio Grande do Sul

2009-04-09T11:35:00.005-03:00

"Ao se recusarem a servir arroz transgênicos a seus clientes, as principais cadeias de restaurantes de Manila, nas Filipinas, demonstram respeito ao consumidor e ao meio ambiente.

Porto Alegre (RS), Brasil - Projeto, que conta com apoio do Greenpeace, poderá beneficiar 56 mil estudantes de 95 escolas municipais de Porto Alegre.

Projeto de lei que proíbe o uso de alimentos geneticamente modificados nas merendas de escolas municipais de Porto Alegre (RS) foi apresentado nesta terça-feira à Câmara Municipal pelo vereador Beto Moesch (PP). A iniciativa, que conta com o apoio do Greenpeace, poderá beneficiar 56 mil estudantes de 95 escolas municipais da capital gaúcha.

Ao justificar o seu projeto, o vereador lembrou que o consumo de alimentos transgênicos vem sofrendo restrições no mundo inteiro e que ainda não há comprovação da segurança desses produtos para a saúde humana e meio ambiente.

O projeto prevê a priorização do uso de alimentos orgânicos que, segundo Moesch, além de mais saudáveis, é educativo, pois coloca a comunidade escolar em contato com um sistema de produção que busca manejar de forma sustentável os recursos naturais.

"Este projeto tem uma dupla função: garantir alimentação segura para os estudantes das escolas municipais de Porto Alegre e incentivar fornecedores a trabalhar com produtos não transgênicos. É muito simbólico que a capital do Rio Grande do Sul, que produz a maior parte do arroz brasileiro, pense em afastar do prato de seus estudantes alimentos transgênicos", afirma Rafael Cruz, coordenador da campanha de Engenharia Genética do Greenpeace, lembrando que o Brasil pode ser o primeiro país do mundo a plantar e consumir um arroz transgênico. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) analisará no próximo dia 18 um pedido da Bayer para a liberação comercial do arroz geneticamente modificado LL 62, resistente ao agrotóxico glufosinato de amônio - produzido pela própria Bayer.

O Rio Grande do Sul produz 57% do arroz brasileiro."

Texto publicado em 10/03/09 no site:

http://www.greenpeace.org/brasil/transgenicos/noticias/projeto-de-lei-pro-be-transg-n

Postado por Mario Eugênio R. de Jesus

Novo espaço

2009-04-06T21:33:00.001-03:00

Caros visitantes,

Precisávamos de um novo espaço, maior, mais funcional, em que pudéssemos mostrar melhor nossas atividades, interagir mais, provocar mais.

Viemos para o blogspot. Nova cara, novos desafios, mas o mesmo propósito: alavancar o Jovem Advogado que milita ou pretende militar nesse tão surpreendente - e desconhecido - ramo que é o biodireito.

Sejam todos bem-vindos à nossa nova casa.

Carlos Eduardo Bistão Nascimento
Responsável pelo blog

Projeto Tamar-Matar

2009-01-30T12:00:00.002-02:00

O Dr. Cícero Harada, Procurador do Estado e palestrante sempre bem-vindo em nossa Coordenadoria, nos enviou a notícia de que seus debates acerca do aborto (notadamente em torno do artigo intitulado “Projeto Tamar-Matar”) estão em novo endereço:

http://tamarmatar.wordpress.com

Escrito por Carlos Eduardo Bistão Nascimento

Primeira linhagem de células-tronco de pluripotência induzida no país

2009-01-24T12:00:00.002-02:00

Pesquisadores do Rio de Janeiro produziram a primeira linhagem de células-tronco de pluripotência induzida no país. Com isso, o Brasil entra para o seleto time de países que já desenvolveram tal técnica, ao lado a Alemanha, China e Estados Unidos e Japão.

"Cientistas cariocas produziram pela primeira vez no Brasil uma linhagem de células-tronco de pluripotência induzida. Conhecidas pela sigla iPS - “induced pluripotent stem cells”, em inglês -, elas são idênticas às cobiçadas células-tronco embrionárias, com a vantagem de que não necessitam de embriões para sua obtenção. Em vez disso, a pluripotência (capacidade para se transformar em qualquer tecido do organismo) é induzida “artificialmente” em uma célula adulta, por meio da reprogramação de seu DNA.

A técnica (…) não reduz a importância do estudo das células embrionárias “autênticas”, mas diminui a necessidade de destruir embriões para a produção de novas linhagens pluripotentes. Além de facilitar imensamente a produção de células-tronco oriundas dos próprios pacientes, já que não há limite no número de células adultas que podem ser reprogramadas nem é preciso passar pelas complicações técnicas (e éticas) de fabricar ou clonar um embrião para pesquisa."(fonte)

Para saber mais:

Estadão (24.01.2009)
Wikepedia: Induced pluripotent stem cell (em inglês)
Sobre a criação de IPS no Japão: Estadão (agosto 2006)
Separamos também um video sobre a IPS (01:54, em inglês). Confira abaixo:

Escrito por Carlos Eduardo Bistão Nascimento

Curso de Biodireito na Faculdade de Direito de São Bernardo - Inscrições PRORROGADAS até 28/11

2008-11-18T12:00:00.000-02:00

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CURSO DE FÉRIAS
de 19.01 à 23.01.2009

“BIODIREITO”

Professores
DR. CARLOS EDUARDO MOREIRA DURCE
Advogado, Pós-Graduado em Direito Processual Civil PUC/SP, Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da Comissão do Jovem Advogado - CJA OAB/SP

DR. THIAGO NICACIO LIMA
Advogado, MBA em Direito Empresarial FGV-GVLaw, Mestrando em Direito Regulatório e Responsabilidade Social Empresarial UNIB, Membro da Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia - CJA OAB/SP

Ementário
1. Teoria geral do Biodireito
2. Campos de atuação3. Terapia Genética
4. A Responsabilidade no Biodireito
5. Inserção do profissional do Direito no mercado

Local
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo - FDSBC

Inscrições:
até 28.11.2008

R$ 20,00 (para alunos)
R$ 40,00 (para ex-alunos)
R$ 50,00 (para público externo)

Informações:
www.direitosbc.br/ferias2009.htm

Dignidade humana e bioética

2008-11-12T12:00:00.003-02:00

Qual é a relação entre a dignidade humana e a bioética? A dignidade humana é um conceito relevante no âmbito das práticas e pesquisas médicas? O conceito de dignidade tem alguma utilidade prática ou é apenas um argumento retórico?

Foi respondendo à estas questões que o Dr. Roberto Andorno (Pesquisador do Instituto de Ética Biomédica da Universidade de Zurique, Suíça) escreveu seu artigo “A noção de dignidade humana é supérflua na bioética?”, publicado na Revue Générale de Droit Medical, o qual tivemos a honra de traduzir.

Dentre outras importantes considerações, observa Andorno que:

"(…) O simples fato de que a noção de dignidade tenha um significado muito amplo e possa ser utilizada de forma abusiva não parece ser razão suficiente para se concluir que ela seja inútil. (…) A noção de dignidade humana faz referência a uma qualidade inseparavelmente ligada à essência do Homem, o que explica que ela seja a mesma para todos, não admitindo graduações. Esta noção retorna, então, à idéia de que “as coisas são devidas ao ser humano exclusivamente pelo fato de que ele é humano”.

(…) Se quisermos melhor delimitar a significação da idéia de dignidade humana no domínio biomédico, é útil utilizamos o recurso à célebre formula kantiana segundo a qual qualquer pessoa deve sempre ser tratada como um fim em si mesma e nunca como um meio. Este imperativo visa assinalar que a pessoa humana é o oposto da “coisa”: enquanto as coisas têm um “preço” pelo fato de poderem ser substituídas por outras equivalentes, as pessoas tem “dignidade” pois são únicas e não podem ser substituídas por nada. A fórmula kantiana, que exprime uma exigência da não instrumentalização do ser humano, é de uma extraordinária fecundidade na bioética.

(…) A noção de dignidade humana desempenha o papel de idéia diretriz da ética médica. Apesar do seu caráter aparentemente vago, ela fixa balizas às práticas biomédicas e, definitivamente, chega a dar-lhes seu sentido final. Certamente, a noção de dignidade humana é incapaz de resolver sozinha a maioria dos dilemas bioéticos. Ela não é uma palavra mágica suficiente para se encontrar uma solução precisa aos desafios complexos da medicina e da genética. É por isso que no intuito de se tornar operacional, a dignidade humana necessita de noções mais concretas, habitualmente formuladas empregando-se a terminologia dos “direitos”: “consentimento informado”, “integridade física”, “confidencialidade”, “não descriminação”, entre outras."

Para ler o artigo completo, clique aqui.

Escrito por Carlos Eduardo Bistão Nascimento

Coordenadoria de Biodireito realiza Ciclo de Palestras

2008-10-28T12:00:00.010-02:00

É com grande satisfação que agradecemos a presença de todos no Ciclo de Palestras realizado pela Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP nos dias 21 e 23 de outubro de 2008.

No dia 21 contamos com a presença ilustre do Dr. Cícero Harada, Advogado, Presidente da Comissão de Defesa da Republica e da Democracia da OAB/SP, quem, com muita clareza, nos expôs suas ponderações acerca do aborto. O Dr. Cícero é autor do artigo O Projeto Matar e o Projeto Tamar e tem defendido, com argumentos sérios, a não legalização do aborto.

Por sua vez, no dia 23 recebemos a insigne participação da Dra. Lilian Piñero Eça, Biomédica, Presidente do Instituto de Pesquisas de Células-Tronco (IPCTRON). Dra. Lilian, cativante expositora, nos apresentou um preciso panorama do atual estágio das pesquisas com células-tronco e sustentou a necessidade de se dar maior atenção ao estudo das células-tronco adultas, trazendo diversas pesquisas bem sucedidas neste campo tanto no Brasil quanto no exterior.

Agradecemos, ainda, a presença dos atenciosos Dr. Jorge Shiguemitsu Fujita, Dra. Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Dr. Aleksandro Clemente e Dr. Rodrigo Rodrigues Pedroso, bem como dos demais participantes que, de forma muito positiva, questionaram os palestrantes confirmando, assim, a necessidade deste tipo de debate.

Confira abaixo as fotos do Ciclo:

Escrito por Carlos Eduardo Bistão Nascimento

Ciclo de Palestras da Coordenadoria

2008-10-15T12:00:00.003-03:00

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Secção de São Paulo

CICLO DE PALESTRAS

COORDENADORIA DE BIODIREITO, BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA DA COMISSÃO DO JOVEM ADVOGADO

21 de outubro (terça-feira) - 19 horas
“ABORTO”
Expositor
DR. CICERO HARADA
Advogado; Presidente da Comissão de Defesa da Republica e da Democracia da OAB SP; ex-Procurador do Estado

23 de outubro (quinta-feira) - 19 horas
“CÉLULAS-TRONCO”
Expositora
DRA. LILIAN PIÑERO EÇA
Biomédica; Doutora em Biologia Molecular; Presidente do IPCTRON - Instituto de Pesquisas de Células-Tronco; Coordenadora do Curso Lato Sensu do Centro de Extensão Universitária; Diretora Cientifica do Centro de Atualização em Saúde; Pós-doc em células-tronco adultas manipuladas geneticamente

Convidados Especiais
Dr. Rui Geraldo Camargo Viana
Presidente da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da
OAB SP

Dra. Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
Dr. Jorge Shiguemitsu Fujita
Membros da Comissão de Bioética, Biotecnologia e Biodireito da
OAB SP

Local
Plenário dos Conselheiros da OAB SP
Praça da Sé, 385 - 2º andar - Centro

Informações / Inscrições
Praça da Sé, 385 - térreo - atendimento
ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, para cada palestra

Coordenação
Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia - CJA / OAB SP
Coordenador: Dr. Carlos Eduardo Moreira Durce

Promoção
Comissão do Jovem Advogado da OAB SP
Presidente: Dr. Hélio Gustavo Alves

Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso

***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***

Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP

Para mais informações, visite o link direito do evento na página da OAB/SP, clicando aqui.

Extração de células-tronco sem a destruição do embrião

2008-10-15T12:00:00.000-03:00

Pesquisadores belgas divulgaram o sucesso na extração de células-tronco sem a destruição do embrião. Em geral, as células-tronco são extraídas no quinto dia do desenvolvimento do embrião, importando na sua destruição. Com esse novo método divulgado pela clínica de fertilidade da Universidade Ziekenhuis, de Bruxelas, as células-tronco são retiradas no segundo dia de desenvolvimento do embrião, o que permite que o embrião continue se desenvolvendo mesmo após a extração.

Esta medida faz com que, teoricamente, as pesquisas possam ser realizadas nos países em que se entende que a destruição do embrião equivale à destruição da vida. Entretanto, dissemos “teoricamente” pois resta-nos, ainda, uma questões de cunho ético que, embora de difícil superação, pode levar a conclusões opostas: qual é o momento em que a vida surge?

Embora o anúncido da universidade belga represente inegável avanço, devemos ter em conta, agora, algumas questões éticas: até que ponto vai o limite de tais pesquisas, tendo em vista os princípios básicos da vida humana? Até que ponto a modificação no método de extração das células-tronco, sem a destruição do embrião, deve ser eticamente aceita? Ou, ainda, o que acontecerá com o embrião que, embora não destruído, continuará com seu desenvolvimento?

A resposta a tais questões, por certo, não serão conclusivas; mas é somente a partir delas que poderemos estabelecer alguns consensos sobre a matéria.

Para saber mais:

Escrito por Carlos Eduardo Bistão Nascimento

Afinal, o que é biotecnologia?

2008-10-13T12:00:00.002-03:00

"O que é biotecnologia e o que ela tem a ver com você? Como funciona? O que estuda? Como surgiu? E quais as vantagens de sua utilização? Essas são algumas duvidas freqüentes que aparecem quando o assunto é biotecnologia. Mas, antes de responder a este questionário, vamos antes tentar entender o que é essa ciência.A palavra biotecnologia é formada por três pequenas palavras de origem grega:

bio significa vida

tecnos representa o uso prático da ciência

logos significa conhecimento

De acordo com o dicionário, a palavra biotecnologia tem o seguinte significado: aplicação de processos biológicos à produção de materiais e substâncias para uso industrial, medicinal, farmacêutico, etc. Simplificando, nada mais é do que a ciência que estuda a engenharia genética dos alimentos.

A palavra biotecnologia só começou a ser utilizada no século XX, mas suas técnicas já existiam há muito tempo, mais ou menos desde o ano 1800 a.C.. Naquela época, o homem já fabricava vinho, cerveja, pão, queijo e outros produtos que eram feitos por meio da fermentação. De lá pra cá, muitas técnicas foram desenvolvidas em várias áreas diferentes. Hoje em dia, a biotecnologia já abrange a agricultura, a medicina, as indústrias farmacêutica e têxtil, entre outras áreas.

Foi depois dos anos 70, com cientistas americanos, que a biotecnologia concentrou suas atenções nas pesquisas com o DNA (material genético) e com isso foi possível criar os organismos geneticamente modificados (OGMs), também conhecidos como transgênicos. Depois de conseguir transferir genes de uma espécie para outra, foi possível evoluir as técnicas para a criação de medicamentos, hormônios, plantas modificadas e outros produtos.

Por meio de pesquisas, os cientistas podem usar a biotecnologia e a modificação dos genes para, por exemplo, transformar um alimento convencional em outro que seja mais tolerante aos herbicidas, ou desenvolver variedades de produtos enriquecidos nutricionalmente, ou ainda que ajudem os seres humanos no combate a determinadas doenças.

Não, não é magia, é biotecnologia!

Você pode estar se perguntando: o que eu tenho a ver com isso? A resposta é: tem tudo a ver! A biotecnologia é um campo que não pára de crescer e ainda tem muito que evoluir."

Fonte:
Disponível em: http://www.biotecpragalera.org.br/o_que.php; acesso em: 11 jan. 2008.

Escrito por Thiago Nicacio Lima

Alterações genéticas em mosquitos para controle da elefantíase

2008-10-03T12:00:00.000-03:00

O termo transgênico é geralmente associado ao meio agrícola, mas essa realidade deve mudar. A Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP está desenvolvendo um método de controle genético do Culex quinquefasciatus, mosquito que, entre outras doenças, é transmissor da Wuchereria bancrofti causadora da elefantíase. O método usado consiste em soltar mosquitos transgênicos na natureza, que carreguem um gene letal dominante, para controle da população do inseto por supressão. A doença é caracterizada pelo inchaço que causa nas partes do corpo afetadas e não tem cura, apenas tratamento para atenuar seus sintomas.

Para saber mais sobre a técnica, veja a matéria completa em:

Agência USP de notícias

Escrito por Carlos Eduardo Bistão Nascimento

Primeira linhagem de células-tronco é produzida no Brasil

2008-10-01T12:00:00.000-03:00

Cientistas da Universidade de São Paulo (USP) conseguiram produzir a primeira linhagem de células-tronco embrionárias humanas pluripotentes no país. Desde 1998 esse tipo de pesquisa tem obtido sucesso em outros países. Esta pesquisa brasileira teve início em 2006 mas, devido ao questionamento ocasionado pela ADIN n. 3510 (v. informativo n. 508/STF), somente agora concluiu-se a produção destas células pluripotentes.

Para saber mais:

Escrito por Carlos Eduardo Bistão Nascimento

Debate sobre o aborto dos fetos anencéfalos

2008-09-24T12:00:00.002-03:00

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Secção de São Paulo

DEBATE:
“ABORTO DOS FETOS ANENCÉFALOS”

Presidente da Mesa
DR. CARLOS EDUARDO MOREIRA DURCE
Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Convidados
DRA. HELENA MARIA DINIZ
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP

DR. REINALDO AYER DE OLIVEIRA
Conselheiro e Coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CREMESP

DRA. NADIR APARECIDA PAZIN
Coordenadora da Comissão Diocesana em Defesa da Vida

DR. ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA
Membro da Coordenadoria de Processo Civil da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Debatedores
DR. CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO
DRA. THAIS MARIA ARANDA DOS SANTOS
DRA. VANESSA DA SILVA HILÁRIO
Membros da Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia - CJA OAB/SP

Relatores
DR. MARIO EUGÊNIO R. DE JESUS
DR. THIAGO NICACIO LIMA
DRA. CRISTIANE PALMA
DR. MICHAEL ACATAWDEK TEODORO
Membros da Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia - CJA OAB/SP

Data / Horário
26 de setembro (sexta-feira) - 19 horas

Local
Plenário dos Conselheiros da OAB/SP
Praça da Sé, 385 - 2º andar - Centro - SP

Informações
Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
Praça da Sé, 385 - 10º andar
Fones: 3291-8151 / 8153

Promoção
Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
Presidente: Dr. Hélio Gustavo Alves

DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP

Convite para o debate

2008-09-16T12:00:00.000-03:00

A Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, por sua Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia tem a honra de convidar a todos para participar do Debate sobre o tema “ABORTO DOS FETOS ANENCEFALOS“, no dia 26 de setembro, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da OABSP (Praça da Sé, 385 – 2° andar).

Valho-me do ensejo para apresentar protestos de estima e consideração.

Carlos Eduardo Moreira Durce
Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

Biodireito - verbete

2008-09-15T12:00:00.004-03:00

Segue abaixo parte do texto da professora Sílvia Mota sobre o conceito de Biodireito, note que o texto foi formulado no ano de 1996, época em que surgia este novo ramo do estudo do ordenamento jurídico e poucos pesquisadores escreviam sobre o assunto.

Trata-se de um artigo de vanguarda e extremamente elucidativo, sem restar duvida de que o trabalho e as obras da professora Sílvia Mota são de grande valia para aqueles que estudam o Biodireito.

Biodireito (verbete)

Conceito: termo que designa a instituição do mais recente ramo do direito que estuda as normas reguladoras da conduta humana frente às novidades apresentadas pela medicina e exploradas pela biotecnologia, numa visão que engloba o resultado presente e futuro, na preservação da dignidade humana.

Etimologia: bios - vida; direito - do latim directus, indica aquilo que é moralmente justo; é a lei natural ou positiva, escrita ou não escrita.

Para ler o texto completo: http://www.silviamota.com.br/enciclopediabiobio/verbete-biodireito.htm

Escrito por Carlos Eduardo Moreira Durce

Mensagem do Coordenador

2008-08-14T12:02:00.002-03:00

Advogados do futuro para o futuro do Direito

O objetivo para criação do blog da coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia é fomentar o debate das questões ligadas ao tema para que o jovem Advogado tenha uma visão universal da matéria, além das atividades interdisciplinares propostas nas formas de palestras, debates, seminários e publicações a serem elaboradas pelos membros da Coordenadoria, em conjunto com outras Coordenadorias da Comissão do Jovem Advogado (CJA), visando colaborar e auxiliar todos os jovens Advogados do Estado de São Paulo.

Escrito por Carlos Eduardo Moreira Durce

Participe

2008-08-14T12:01:00.000-03:00

Para conhecer os trabalhos da Comissão do Jovem Advogado visite o site da OAB/SP, clicando aqui.

Quem somos

2008-08-14T12:00:00.001-03:00

A Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia foi criada dentro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP com o objetivo de nortear o Advogado neste novo ramo do Direito; com efeito, percebeu-se a necessidade de se pensar o Biodireito sob o aspecto prático do cotidiano da advocacia. Neste sentido, a Coordenadoria busca, por meio de debates, publicações e palestras, bem como com o intercâmbio entre profissionais ligados ao Biodireito, à Bioética e à Biotecnologia, inserir o jovem advogado neste novo mercado de trabalho em expansão, de forma a estimular não só a resolução de questões ‘cotidianas’ como, também, despertar o interesse nas questões relevantes sobre o tema.

Dentro desse contexto, o blog busca fornecer ao profissional a reunião de materiais, textos e pensamentos sobre o Biodireito agregando, num único lugar, o instrumental básico para a atuação na área.

Para entrar em contato consco, envie um e-mail para biodireitoemdebate@gmail.com - dúvidas, sugestões e comentários são bem vindos!