31 de julho (sexta-feira)
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura dos trabalhos
Dr. Hélio Gustavo Alves
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP
9h
Tema: O Futuro do Direito Penal em Face da Globalização
Expositor: Prof. Damásio de Jesus
9h30
COORDENADORIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Tema: Contrato de Cartão de Crédito
Expositor: Dr. Bruno Boris
Debatedores: Dr. João Emmanuel C. Lima e Dra. Thays Leite Toschi
10h10
COORDENADORIA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Tema: Aspectos Polêmicos da Lei n.º 6019/74 — Trabalho Temporário
Expositor: Dr. Adriano Alves da Mota
Debatedores: Dra. Aline Cordeiro S. Torres e Dr. Marcos V. Marchetti
Tema: Cooperativismo nas Relações de Trabalho - Uma Interpretação Prática da Lei n. 5764/71
Expositora: Dra. Sílvia Brito de Araújo
Debatedores: Dr. Caio Roberto S. Cortez e Dr. Ricardo A. S. Russo Jr.
11h10
COORDENADORIA DE DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL
Tema: O Conteúdo da Postulação Judicial à Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais
Expositor: Dr. Carlos Eduardo Bistão Nascimento
Debatedor: Dr. Thiago Nicácio Lima
11h50
COORDENADORIA DE BIODIREITO, BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA
Tema: Teoria Geral do Biodireito
Expositor: Dr. Carlos Eduardo Moreira Durce
Debatedores: Dr. Mário Eugênio R. de Jesus e Dr. Benito T. Iglesias
12h30 às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h
COORDENADORIA DE DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tema: Provas e Segurança no Direito Eletrônico
Expositor: Dr. Arnaldo Vieira das Neves Filho
Debatedor: Dr. Ricardo Augusto Campbell
14h40
COORDENADORIA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Tema: Salário Maternidade da Mãe Adotiva e Guardiã para Fins de Adoção
Expositora: Dra. Taís Rodrigues dos Santos
Debatedoras: Dra. Mayra B. Lanza e Dra. Tatiana Lucas de Sousa
15h20
COORDENADORIA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Tema: A Arbitragem no Brasil: Aspectos Polêmicos
Expositora: Dra. Evelyn Roberta Araújo Barreto de Sousa
Debatedoras: Dra. Cristiane Nogaroto e Dr. Marcelo Rodrigues da Silva
16h
COORDENADORIA DE MARKETING JURÍDICO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Tema: Como Organizar Escritórios e Conquistar Clientes
Expositor: Dr. Edson Góes Júnior
16h40
COORDENADORIA DE DIREITO CIVIL
Tema: Incorporações Imobiliárias
Expositora: Dra. Geraldine Maia
Debatedores: Dr. Carlos Eduardo S. Suguino e Dr. Yoghi A. A. Mitre
17h20
COORDENADORIA DE PROCESSO CIVIL
Tema: Novas Fronteiras do Processo Civil
Expositor: Dr. André Fontolan Scaramuzza
Debatedores: Dra. Cristiane A. G. O. Palma e Dr. Alcindo de Sordi
1º de agosto (sábado)
9h
COORDENADORIA DE DIREITO SECURITÁRIO
Tema: Função Social do Contrato de Seguro
Expositora: Dra. Cirlene Silva Siqueira
9h40
COORDENADORIA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA
Tema: O Direito Penal do Ius Libertatis sob a Perspectiva de uma Hermenêutica Constitucionalista
Expositor: Dr. Júlio César Konkowsky da Silva
Debatedores: Dra. Thaís M. A. dos Santos e Dr. Wellington R. Gropo
10h20
COORDENADORIA DE DIREITO EDUCACIONAL
Tema: O Assédio Moral nas Instituições de Ensino
Expositora: Lídia Pereira Gallindo
Debatedora: Dra. Fernanda de Cássia Rodrigues Pimenta
11h
COORDENADORIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Tema: O Uso dos Chamados “Títulos Podres” (Debêntures e Precatórios) no Direito Tributário
Expositor: Dr. Arthur Ricardo Ratc
Debatedores: Dr. Gilberto Porto e Dr. Nélson Caiado
11h40
COORDENADORIA DE DIREITO AMBIENTAL
Tema: O Meio Ambiente na Constituição Federal
Expositor: Dr. Enderson Marinho Ribeiro
Debatedores: Dr. Flávio Silva Ojidos e Dr. Rubens Capistrano Cacais
12h20
PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTO
Dr. Hédio Silva Junior
Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP
--------------------------------------------------------------------------------
Local
Salão Nobre da OAB/SP
Praça da Sé, 385 – 1º andar – Centro
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó – 400g.
Praça da Sé, 385 –Térreo – Atendimento
Telefones: (11) 3291-8151 / 8153 – Fax: (11) 3291-8154
Promoção
Comissão do Jovem Advogado dA OAB Sp
Presidente: Hélio Gustavo Alves
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
8h – Credenciamento
8h30 – Abertura dos trabalhos
Dr. Hélio Gustavo Alves
Presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB SP
9h
Tema: O Futuro do Direito Penal em Face da Globalização
Expositor: Prof. Damásio de Jesus
9h30
COORDENADORIA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Tema: Contrato de Cartão de Crédito
Expositor: Dr. Bruno Boris
Debatedores: Dr. João Emmanuel C. Lima e Dra. Thays Leite Toschi
10h10
COORDENADORIA DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO
Tema: Aspectos Polêmicos da Lei n.º 6019/74 — Trabalho Temporário
Expositor: Dr. Adriano Alves da Mota
Debatedores: Dra. Aline Cordeiro S. Torres e Dr. Marcos V. Marchetti
Tema: Cooperativismo nas Relações de Trabalho - Uma Interpretação Prática da Lei n. 5764/71
Expositora: Dra. Sílvia Brito de Araújo
Debatedores: Dr. Caio Roberto S. Cortez e Dr. Ricardo A. S. Russo Jr.
11h10
COORDENADORIA DE DIREITO PÚBLICO E CONSTITUCIONAL
Tema: O Conteúdo da Postulação Judicial à Luz dos Direitos e Garantias Fundamentais
Expositor: Dr. Carlos Eduardo Bistão Nascimento
Debatedor: Dr. Thiago Nicácio Lima
11h50
COORDENADORIA DE BIODIREITO, BIOÉTICA E BIOTECNOLOGIA
Tema: Teoria Geral do Biodireito
Expositor: Dr. Carlos Eduardo Moreira Durce
Debatedores: Dr. Mário Eugênio R. de Jesus e Dr. Benito T. Iglesias
12h30 às 14h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h
COORDENADORIA DE DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Tema: Provas e Segurança no Direito Eletrônico
Expositor: Dr. Arnaldo Vieira das Neves Filho
Debatedor: Dr. Ricardo Augusto Campbell
14h40
COORDENADORIA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Tema: Salário Maternidade da Mãe Adotiva e Guardiã para Fins de Adoção
Expositora: Dra. Taís Rodrigues dos Santos
Debatedoras: Dra. Mayra B. Lanza e Dra. Tatiana Lucas de Sousa
15h20
COORDENADORIA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
Tema: A Arbitragem no Brasil: Aspectos Polêmicos
Expositora: Dra. Evelyn Roberta Araújo Barreto de Sousa
Debatedoras: Dra. Cristiane Nogaroto e Dr. Marcelo Rodrigues da Silva
16h
COORDENADORIA DE MARKETING JURÍDICO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
Tema: Como Organizar Escritórios e Conquistar Clientes
Expositor: Dr. Edson Góes Júnior
16h40
COORDENADORIA DE DIREITO CIVIL
Tema: Incorporações Imobiliárias
Expositora: Dra. Geraldine Maia
Debatedores: Dr. Carlos Eduardo S. Suguino e Dr. Yoghi A. A. Mitre
17h20
COORDENADORIA DE PROCESSO CIVIL
Tema: Novas Fronteiras do Processo Civil
Expositor: Dr. André Fontolan Scaramuzza
Debatedores: Dra. Cristiane A. G. O. Palma e Dr. Alcindo de Sordi
1º de agosto (sábado)
9h
COORDENADORIA DE DIREITO SECURITÁRIO
Tema: Função Social do Contrato de Seguro
Expositora: Dra. Cirlene Silva Siqueira
9h40
COORDENADORIA DE DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CRIMINOLOGIA
Tema: O Direito Penal do Ius Libertatis sob a Perspectiva de uma Hermenêutica Constitucionalista
Expositor: Dr. Júlio César Konkowsky da Silva
Debatedores: Dra. Thaís M. A. dos Santos e Dr. Wellington R. Gropo
10h20
COORDENADORIA DE DIREITO EDUCACIONAL
Tema: O Assédio Moral nas Instituições de Ensino
Expositora: Lídia Pereira Gallindo
Debatedora: Dra. Fernanda de Cássia Rodrigues Pimenta
11h
COORDENADORIA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
Tema: O Uso dos Chamados “Títulos Podres” (Debêntures e Precatórios) no Direito Tributário
Expositor: Dr. Arthur Ricardo Ratc
Debatedores: Dr. Gilberto Porto e Dr. Nélson Caiado
11h40
COORDENADORIA DE DIREITO AMBIENTAL
Tema: O Meio Ambiente na Constituição Federal
Expositor: Dr. Enderson Marinho Ribeiro
Debatedores: Dr. Flávio Silva Ojidos e Dr. Rubens Capistrano Cacais
12h20
PALESTRA MAGNA DE ENCERRAMENTO
Dr. Hédio Silva Junior
Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB SP
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Local
Salão Nobre da OAB/SP
Praça da Sé, 385 – 1º andar – Centro
Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou um pacote de leite integral em pó – 400g.
Praça da Sé, 385 –Térreo – Atendimento
Telefones: (11) 3291-8151 / 8153 – Fax: (11) 3291-8154
Promoção
Comissão do Jovem Advogado dA OAB Sp
Presidente: Hélio Gustavo Alves
Apoio
Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso
Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso
Presidente da OAB SP
