quarta-feira, 24 de setembro de 2008

Debate sobre o aborto dos fetos anencéfalos



ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Secção de São Paulo

DEBATE:
“ABORTO DOS FETOS ANENCÉFALOS”

Presidente da Mesa
DR. CARLOS EDUARDO MOREIRA DURCE
Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Convidados
DRA. HELENA MARIA DINIZ
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP

DR. REINALDO AYER DE OLIVEIRA
Conselheiro e Coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CREMESP

DRA. NADIR APARECIDA PAZIN
Coordenadora da Comissão Diocesana em Defesa da Vida

DR. ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA
Membro da Coordenadoria de Processo Civil da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP

Debatedores
DR. CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO
DRA. THAIS MARIA ARANDA DOS SANTOS
DRA. VANESSA DA SILVA HILÁRIO
Membros da Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia - CJA OAB/SP

Relatores
DR. MARIO EUGÊNIO R. DE JESUS
DR. THIAGO NICACIO LIMA
DRA. CRISTIANE PALMA
DR. MICHAEL ACATAWDEK TEODORO
Membros da Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia - CJA OAB/SP

Data / Horário
26 de setembro (sexta-feira) - 19 horas

Local
Plenário dos Conselheiros da OAB/SP
Praça da Sé, 385 - 2º andar - Centro - SP

Informações
Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
Praça da Sé, 385 - 10º andar
Fones: 3291-8151 / 8153

Promoção
Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP
Presidente: Dr. Hélio Gustavo Alves

DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Convite para o debate



A Comissão do Jovem Advogado da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, por sua Coordenadoria de Biodireito, Bioética e Biotecnologia tem a honra de convidar a todos para participar do Debate sobre o tema “ABORTO DOS FETOS ANENCEFALOS“, no dia 26 de setembro, às 19 horas, no Plenário dos Conselheiros da OABSP (Praça da Sé, 385 – 2° andar).

Valho-me do ensejo para apresentar protestos de estima e consideração.

Carlos Eduardo Moreira Durce
Coordenador de Biodireito, Bioética e Biotecnologia

segunda-feira, 15 de setembro de 2008

Biodireito - verbete



Segue abaixo parte do texto da professora Sílvia Mota sobre o conceito de Biodireito, note que o texto foi formulado no ano de 1996, época em que surgia este novo ramo do estudo do ordenamento jurídico e poucos pesquisadores escreviam sobre o assunto.

Trata-se de um artigo de vanguarda e extremamente elucidativo, sem restar duvida de que o trabalho e as obras da professora Sílvia Mota são de grande valia para aqueles que estudam o Biodireito.

Biodireito (verbete)

Conceito: termo que designa a instituição do mais recente ramo do direito que estuda as normas reguladoras da conduta humana frente às novidades apresentadas pela medicina e exploradas pela biotecnologia, numa visão que engloba o resultado presente e futuro, na preservação da dignidade humana.

Etimologia: bios - vida; direito - do latim directus, indica aquilo que é moralmente justo; é a lei natural ou positiva, escrita ou não escrita.
Para ler o texto completo: http://www.silviamota.com.br/enciclopediabiobio/verbete-biodireito.htm

Escrito por Carlos Eduardo Moreira Durce